Processo 121974/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 31/03/2009 11:00
Autuado em 31/03/2009 11:00
Oficio de encaminhamento 147/09
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 141/2011 da Segunda Câmara, de 05/08/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/07/2011 Acórdão de Parecer Prévio   141/ 2011 Consulte Resultado por Entidade IVENS ZSCHOERPER LINHARES
27/07/2011 Acórdão de Parecer Prévio   141/ 2011 Consulte Resultado por Entidade IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Interessado ALARICO ABIB
Interessado JOSE RONALDO XAVIER
Origem MUNICÍPIO DE ANDIRÁ
Procuradores: MURILO APARECIDO CORREA DE SOUZA (credenciado, inclusão:13/04/22), PAULA RODRIGUES PERES (credenciado, inclusão:13/04/22)

Juntadas
DataDescrição
22/11/2011 08:00 Juntada de AR ? Ofício nº1210/11 ? OPD - GP
27/10/2011 17:00 AR de devolução dos Autos Físicos SZ254874458BR
31/03/2010 14:59 do Protocolo nº 12162/10, referente à documentação complementar da PCA 2008.
03/08/2009 14:23 do Protocolo nº 351961/09, referente à resposta ao ofício contraditório nº 1278/09-OCN-DCM do Sr. Alárico Abib.
21/07/2009 13:31 do Protocolo nº 329559/09, referente a solicitação de prazo do ofício nº 1278/09-OCN-DCM.
13/07/2009 13:14 do aviso de recebimento do ofício nº 1280/2009-OCN-DCM
08/07/2009 17:15 do aviso de recebimento do ofício nº 1278/2009-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  26/06/2009 Ofício de Contraditório   1278/ 2009 06/07/2009 
DCM  26/06/2009 Ofício de Contraditório   1280/ 2009 03/07/2009 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
30/09/2011 319 Despacho Processual Diverso nº 1090/2011
05/08/2011 311 Acórdão de Parecer Prévio nº 141/2011
22/07/2011 309 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 27/2011 de 27/07/2011
08/10/2010 270 Despacho Processual Diverso nº 769/2010
31/07/2009 210 Despacho Processual Diverso nº 1957/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/09/2011 15:03 DP  
21/09/2011 19:20 GAIZL Certidão de Envio Publicação DETC nº 458/2011 -
21/09/2011 19:20 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 1090/2011 -
20/09/2011 13:29 DP Informação nº 4791/2011 -
06/09/2011 16:56 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1210/2011 -
01/09/2011 15:38 DEX Despacho Processual Diverso nº 751/2011 -
09/08/2011 07:59 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 803/2011 -
05/08/2011 12:49 SMPjTC Ciência de Decisão nº 272/2011 -
27/07/2011 16:04 S2C Certidão de Publicação DETC nº 753/2011 -
27/07/2011 16:04 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 141/2011 -
21/06/2011 10:56 GAIZL  
27/05/2011 08:05 DCM Despacho Processual Diverso nº 1288/2011 -
18/10/2010 15:47 SITIO  
05/10/2010 15:54 DCM  
30/09/2010 14:16 S1C Certidão de Sessão nº 160/2010 -
30/09/2010 08:50 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 769/2010 -
09/09/2010 10:51 SMPjTC Parecer nº 11065/2010 - desaprovação EMENTA: Prestação de Contas. Poder Executivo Municipal. Exercício financeiro de 2008. Parecer Prévio pela desaprovação das contas.
15/01/2010 09:00 DCM Instrução nº 2590/2010 - : MUNICÍPIO DE ANDIRÁ. Prestação de Contas do exercício de 2008. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
13/01/2010 14:47 DP  
19/11/2009 10:22 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 42/2010 -
19/11/2009 10:22 GAIZL Proposta de Voto nº 309/2009 -
26/10/2009 16:22 SMPjTC Parecer nº 14662/2009 - Irregularidade Ementa: Prestação de contas do Município de Andirá. Exercício de 2008. Emissão de Parecer Prévio pela Irregularidade. Multa.
24/09/2009 11:29 DCM Instrução nº 3440/2009 - MUNICÍPIO DE ANDIRÁ. Prestação de Contas do exercício de 2008. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
24/09/2009 11:08 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 458/2009 -
23/09/2009 09:59 GCAML Termo de Delegação de Processo nº 368/2009 -
27/07/2009 15:18 DCM Despacho Processual Diverso nº 1075/2009 -
27/07/2009 15:18 DCM Despacho Processual Diverso nº 1460/2009 -
22/07/2009 10:30 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1957/2009 -
31/03/2009 17:16 DCM Despacho Processual Diverso nº 925/2009 -
31/03/2009 17:16 DCM Instrução nº 1788/2009 - MUNICÍPIO DE ANDIRÁ. Prestação de Contas do exercício de 2008. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Formais e Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa.
31/03/2009 17:16 DCM Ofício de Contraditório nº 1278/2009 -
31/03/2009 17:16 DCM Ofício de Contraditório nº 1280/2009 -
31/03/2009 11:00 DP  

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